Desemprego como consequência do Coronavírus

É inegável que o país está passando por um momento crítico em relação à saúde por conta da pandemia do Coronavírus. A crise na saúde está desencadeando outra crise na economia mundial. Assim, todos os setores foram afetados, principalmente o comércio, do processo produtivo e de serviços, o que têm gerado desemprego.

Por isso, diante das medidas de quarentena e isolamento social, a grande maioria das empresas adotou o regime home office ou reduziu o time de funcionários. Além da dificuldade para os trabalhadores autônomos, quem trabalha com carteira assinada também está receoso. 

No entanto, tomar a decisão de demitir o empregado como a solução para este momento de crise em função da pandemia pode não ser o melhor caminho. Dessa forma, além do custo altíssimo da demissão como pagamento antecipado de férias (e 1/3 constitucional), 13º Salário proporcional, aviso prévio indenizado (proporcional ao tempo de serviço), e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, há também a perda do investimento em treinamento e a transmissão da sensação aos demais no sentido de que “quem será o próximo?”.

Contudo, ainda não existe nenhum decreto ou medida provisória que garanta o emprego em qualquer modalidade. Mas existem algumas dúvidas que são recorrentes diante dessa situação. A Gente decidiu te ajudar e deixar tudo explicadinho aqui embaixo, confira!

 

O que a crise do coronavírus muda para o trabalhador?

Não muda em nada, o trabalhador pode ser demitido como em qualquer outro período, mas continua tendo os mesmos direitos. 

Como fica o FGTS?

As regras do FGTS são as mesmas. Ter esse dinheiro é um direito para quem trabalha com carteira assinada. Todas as empresas têm a obrigação de depositar mensalmente o equivalente a 8% do valor do salário do trabalhador na conta do empregado no fundo. Quando ocorre a demissão sem justa causa, ele pode acessar o valor total. Já quando o desligamento é por acordo do trabalhador, ele poderá movimentar até 80% do valor do FGTS.

Os trabalhadores terão direito ao auxílio desemprego?

Sim, o benefício continua sendo pago para os trabalhadores que cumprem os requisitos. O serviço de liberação de seguro desemprego segue ocorrendo normalmente. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou o Alô Trabalho 158 para atendimento dessas demandas.

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